Política Geral de Privacidade e segurança

 

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. (adiante abreviadamente designada por ARTE) e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela ARTE incluindo os portais, sítios online e outros serviços geridos por esta Agência. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

Os portais e sítios sob a responsabilidade da ARTE, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da ARTE aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da ARTE, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.

O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da ARTE, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a ARTE que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Encarregado de Proteção de Dados

A ARTE designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico dpo@arte.gov.pt ou por carta registada com aviso de receção para Rua de Santa Marta, 55, 1150-294 Lisboa. 

Privacidade

A ARTE respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A interação com os serviços, portais e sítios da ARTE não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.

Responsável pelo Tratamento

A ARTE enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Subcontratante

A ARTE enquanto subcontratante compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados.

Tipologia de Dados Pessoais que podemos recolher

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da ARTE são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.

De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos, nomeadamente, o endereço IP; o nome; a idade; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço de correio eletrónico; o número de telemóvel.

Segurança de Dados Pessoais

A ARTE, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:

• Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações do Data center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24x7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
• Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito a solicitar a limitação ao tratamento e de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. O exercício dos seus direitos está sujeito ao cumprimento da legislação aplicável a cada tratamento específico.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento. 

Através do encarregado de proteção de dados - dpo@arte.gov.pt, pode solicitar:

• Informação acerca dos seus dados;
• Informação acerca do processamento;
• A finalidade subjacente ao tratamento;
• A correção, ou atualização, de dados;
• Os seus dados num formato aberto;
• O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela ARTE pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a ARTE a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

A ARTE utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.

Os cookies usados pela ARTE não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, nomeadamente, idioma, região/cidade de acesso. 

Os cookies utilizados nos sítios e portais da ARTE são os seguintes:

• Essenciais - necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de sessão.
• Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente, Google.
• Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:

            - Facebook;

            - Addthis;

            - X.

• Desempenho - necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico, de que são exemplo:

           - Cloudflare;

           - Plumbr.

A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

Cookies usados e a sua finalidade

A ARTE nos seus diversos sites usa os seguintes cookies:

Cookie	Domínio	Propósito	Data de Expiração
COOKIE_SUPPORT	Portal Autenticacao.gov	Indica se há suporte do utilizador para cookies	1 ano
COOKIE_SUPPORT	www2.gov.pt	Usado para determinar se o navegador do utilizador suporta cookies.	1 ano
COOKIE_SUPPORT	www.gov.pt	Usado para determinar se o navegador do utilizador suporta cookies.
cross-site-cookie	Portal Autenticacao.gov	Permite a visualização de vídeos YouTube da ARTE embebidos no site	Sessão
GUEST_LANGUAGE_ID	Portal Autenticacao.gov	Indica a preferência de língua do utilizador	1 ano
GUEST_LANGUAGE_ID	www2.digital.gov.pt	Usado para armazenar a preferência de idioma do utilizador, permitindo que o site apresente o conteúdo no idioma preferido em visitas subsequentes.	1 ano
GUEST_LANGUAGE_ID	www.gov.pt	Usado para armazenar a preferência de idioma do utilizador, permitindo que o site apresente o conteúdo no idioma preferido em visitas subsequentes.	Sessão
GUEST_LANGUAGE_ID	area-reservada.digital.gov.pt	Usado para armazenar a preferência de idioma do utilizador, permitindo que o site apresente o conteúdo no idioma preferido em visitas subsequentes.	Sessão
JSESSIONID	Portal Autenticacao.gov	Cookie gerada e usada por aplicações Java para gestão da sessão do utilizador	Sessão
JSESSIONID	www2.gov.pt	Cookie de sessão de propósito geral utilizado por sites escritos em JSP para manter uma sessão de utilizador anónima no servidor.	Sessão
JSESSIONID	www.gov.pt	Cookie de sessão de propósito geral utilizado por sites escritos em JSP para manter uma sessão de utilizador anónima no servidor.	Sessão
_ga	Maioria dos sites da ARTE	Cookie de Google Analytics usada para distinguir utilizadores	2 anos
_ga	.digital.gov.pt	Associado ao Google Universal Analytics, usado para distinguir utilizadores únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como identificador do cliente.	1 ano 1 mês
_gid	Maioria dos sites da ARTE	Cookie de Google Analytics usada para distinguir utilizadores	24 horas
_gid	.digital.gov.pt	Definido pelo Google Analytics, armazena e atualiza um valor único para cada página visitada e é usado para contar e rastrear visualizações de páginas.	1 dia
_gat	Maioria dos sites da ARTE	Cookie de Google Analytics usada para limitar a taxa de solicitação	1 minuto
_gat_UA-35831726-1	.digital.gov.pt	Cookie do tipo padrão definido pelo Google Analytics para limitar a quantidade de dados registados em websites de alto tráfego.	58 segundos
langcookiefa	CMD	Indica a preferência de língua do utilizador	Sem Data de Expiração
ASP.NET_SessionId	Fornecedor de Autenticação, CMD	Cookie gerada e usada pela paltaforma ASP.NET para gestão da sessão do utilizador	Sessão
Jscript	Fornecedor de Autenticação	Cookie de suporte à linguagem de programação Microsoft Jscript	Sessão
.ASPXAUTH	Fornecedor de Autenticação	Indica se o utilizador se encontra autenticado	Sessão
Cookie para prevenir participação repetida	Lime Survey	Quando ativo (por questionário) impede mais que 1 submissão por utilizador	Enquanto o questionário estiver ativo
cookieconsent_status		Validar se o utilizador Fechou a barra informativa de cookies	1 ano
FedAuth	Bussola	Session ID, criado quando o user se autentica	2 anos
ARTECookies	Bussola	Usado para guardar o consentimento dos cookies	10 anos
cookie_notice_accepted	Sitio APIN TICAPP	Usado para guardar o consentimento dos cookies	1mês
mc_session_ids[multi][0]	TICAPP	Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site	6 minutos
mc_session_ids[default]	Bussola TICAPP	Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site	5minutos
https%3A%2F%2Fbussola %2Egov%2Ept%2FDiscovery	Bussola	Usado pelo MS Office para guardar os sites de sharepoint usados recentemente	30 dias
mc_session_ids[multi][2]	TICAPP	Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site	8 minutos
mc_session_ids[multi][3]	TICAPP	Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site	9 minutos
mc_session_ids[multi][4]	TICAPP	Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site	10 minutos
mc_session_ids[multi][2]	TICAPP	Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site	8 minutos
pll_language	TICAPP	Usada para guardar o idioma do site	1 ano
Wordpress_test_cookie	TICAPP	Serve para validar se os cookies estão ativas	sessão
mc_session_ids[multi][1]	TICAPP	Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site	7 minutos
cookies_ok	Portal da Transparência	Usado para guardar o consentimento dos cookies	2 anos
_hjAbsoluteSessionInProgress	Portal da Transparencia	Cookie do hotjar usad para contar quantas vezes o site é visitado por diferentes utilizadores. É atribuido um ID ao visitante para não ser contado duas vezes.	1 dia
_hjFirstSeen	Portal da Transparencia	Cookie do Hotjar, para determinar se é a primeira visita ao site.	1 dia
_hjid	Portal da Transparencia	Cookie do hotjar, estabelece um ID único à sessão, par obter comportamento para fins estatísticos.	1 ano
_hjIncludedInPageviewSample	Portal da Transparencia	Cookie do Hotjar, para determina se a navegação e interações são incluidas no analytics do site.	1 dia
hjViewportId	Portal da Transparencia	Cookie do hotjar, estabelece um ID único à sessão, par obter comportamento para fins estatísticos.	sessão
csrftoken	Portal da Transparencia	Cookie gerada e usada pela aplicação oara gestão da sessão do utilizador	sessão
__utmez	Balcão do empreendedor	Guarda o nome do utilizador	6 meses
arteFormsAuthCookie	eForms	Indica se o utilizador se encontra autenticado	Sessão
waf_empresas	empresa online	Web Application Firewall	1 hora
waf	Sitio iAP	Web Application Firewall	1 hora
waf	www.gov.pt	Cookie de firewall web detectado pela primeira vez, associado à segurança do tráfego de sessões.	5 minutos
waf	gateway2.digital.gov.pt	Cookie de firewall web associado à segurança do tráfego de sessões.	5 minutos
waf	www2.digital.gov.pt	Cookie de firewall web associado à segurança do tráfego de sessões.	20 minutos
googtrans	empresa online	tradução Google	Sessão
euconsent-v2	empresa online
previousAuth	FA	Indica se o utilizador já tinha realizado uma autenticação	1 ano
*	Portal Autenticacao.gov, FA, CMD	Cookies definidas à posteriori pelo Google Analytics	Maioritariamente 1 ano e 9 meses
*	Portal Autenticacao.gov	Cookies inseridos pela visualizador de vídeos embebidos do Youtube, dos domínios google.com, Youtube.com e doubleclick.net	variável
AUTGOV_COOKIES_ACCEPTED	Portal AutGov	Cookie que confirma que o utilizador aceitou a política de privacidade	Sessão
	Portal Autenticacao.gov, FA, CMD	Usado para Google Single Sign On	Sem Data de Expiração
IDE	Portal Autenticacao.gov, FA, CMD	Este cookie é definido por DoubleClick (que é propriedade do Google) para determinar se o navegador do visitante do site suporta cookies.	alguns segundos
LFR_SESSION_STATE	Todos os portais da ARTE que usam a Plataforma LifeRay e que engloba o portal Autenticacao.gov	Cookie gerada e usada pelo portal Liferay para gestão da sessão do utilizador	Sessão
LFR_SESSION_STATE_20119	www2.digital.gov.pt	Utilizado para gerir o estado da sessão do utilizador.	Sessão
_dc_gtm	gov.pt, site Diagrama	Associado com o Google Tag Manager para carregar scripts e código numa página	1 dia
ADCEXT	gov.pt	publicador
__utmc	gov.pt	Cookie de Google Analytics usada para distinguir sessões de utilização	apenas durante a sessão
__utmz	gov.pt	Cookie de Google Analytics usada para distinguir proveniência dos utilizadores	6 meses
__utma	gov.pt	Cookie de Google Analytics usada para distinguir utilizadores e sessões	2 anos
_GRECAPTCHA	gov.pt	Análise de risco para a utilização do CAPTCHA da Google	5 meses e 27 dias
NID	gov.pt	Cookie do serviço RECAPTCHA	8 meses
EPT_EMP	gov.pt	Área Reservada - Categorias das empresas -  Desenvolvido para a segmentação	sessão
CONSENT	gov.pt	Cookie do serviço RECAPTCHA	16 anos 9 meses 18 dias 12 horas
EPT_IND	gov.pt	Área Reservada - Eventos de vida -  Desenvolvido para a segmentação	sessão
chatBotCookie	gov.pt Balcão do empreendedor	Chatbot do portal gov.pt	Apenas durante a sessão
EPT_LOCL	gov.pt	Área Reservada - Categoria localização -  Desenvolvido para a segmentação	sessão
EPT_AUTH	gov.pt	Área Reservada - Tipo de autenticação do cidadão, segue para a segmentação -  Desenvolvido para a segmentação	sessão
cookies-acepted	gov.pt	Cookie para guardar a aceitação de cookies inicial	sessão
cookies-acepted	gov.pt	Usado para guardar o consentimento dos cookies	Apenas durante a sessão
cookiesession1	www2.gov.pt	Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques.	1 ano
cookiesession1	www.gov.pt	Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques.	1 ano
cookiesession1	gateway2.digital.gov.pt	Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques.	1 ano
cookiesession1	www2.digital.gov.pt	Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques.	1 ano
cookiesession1	www2.gov.pt	Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques.	1 ano
OptanonConsent	www2.gov.pt	Definido pela solução de conformidade de cookies da OneTrust para armazenar informações sobre as categorias de cookies que o site usa e se os visitantes deram ou retiraram consentimento.	1 ano
rxvt	www2.gov.pt	Usado para armazenar dois carimbos de data/hora para determinar a duração e o fim de uma sessão.	Sessão
dtSa	www2.gov.pt	Usado para salvar nomes de ações entre páginas para monitorizar o desempenho.	Sessão
dtPC	www2.gov.pt	Associado ao software Dynatrace, que gere a disponibilidade e o desempenho de aplicações, monitorizando o impacto na experiência do utilizador.	Sessão
dtCookie	www2.gov.pt	Usado para monitorizar e analisar o tráfego web, rastreando a sessão do utilizador para medir o desempenho.	Sessão
rxVisitor	www2.gov.pt	Usado para armazenar um ID anónimo do utilizador para correlacionar entre sessões.	Sessão

 

 Controlo da utilização de Cookies

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

É ainda possível usar extensões dos navegadores (browser add-on's) para desativar a utilização de algumas funções. A Google disponibiliza uma extensão para Google Analytics que permite desativar a sua utilização. Está disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

A ARTE encontra-se a implementar um sistema de gestão de cookies, através deste sistema é possível desabilitar todas os cookies considerados como "não essenciais", permitindo efetuar a gestão dos mesmos e verificar que cookies estão a ser utilizados por cada Plataforma.

Ao utilizar este sistema alerta-se que a retirada de consentimento não elimina cookies previamente instalados no seu dispositivo. Para tal, deverá eliminar os cookies através do seu navegador (verificar em baixo como o poderá fazer).

Gestão dos Cookies nos diversos navegadores

Google Chrome

Clique no menu do Chrome na barra de ferramentas do navegador.

1. Definições;
2. Mostrar definições avançadas;
3. Em "Privacidade e Segurança", clique em Definições de conteúdo;
4. Selecione "Bloquear definição dos dados por parte dos sites".

Para alterar as definições de cookies, siga estes passos:

1. Eliminar cookies;
2. Bloquear cookies por predefinição;
3. Permitir cookies por predefinição;
4. Manter cookies e dados do website por predefinição até sair do navegador;
5. Criar exceções para cookies de websites ou domínios específicos.

Internet Explorer

1. Selecione o menu "Ferramentas" e a opção "Opções de Internet";
2. Separador "Privacidade";
3. Mova a barra para o topo, onde surgirá a mensagem "Bloquear todos os cookies".

Mozilla Firefox:

1. Selecione o menu "Ferramentas";
2. Selecione "Opções";
3. "Privacidade", que encontra no painel superior;
4. Na secção cookies desative a opção "Aceitar cookies dos sites". Clique em "OK" para guardar as alterações e fechar.

Safari:

1. Selecione "Editar";
2. Clique em "Preferências";
3. No painel superior, selecione o ícone "Privacidade";
4. Na secção "Aceitar cookies", selecione "Nunca".

Exoneração de Responsabilidade

A ARTE não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Nos serviços, sítios e portais geridos pela ARTE existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades.  Deste modo, a ARTE não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.

Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

A presente política, que deverá ler atentamente poderá ser alterada considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente

A presente política é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação da mesma.

 

Versão 3.0

04/11/2025