Web Content Display

O regulamento interno define as orientações, princípios e regras de organização e funcionamento da AMA, bem como a constituição, organização e disciplina da relação de trabalho.

 

Delegações de Competências

  • Deliberação n.º 1420/2025
    Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros.
  • Despacho n.º 36/2026
    Despacho conjunto de subdelegação de competências do Presidente Manuel Dias e do Vogal João Fernandes em dirigente intermédio.
  • Despacho n.º 37/2026
    Despacho conjunto de subdelegação de competências do Presidente Manuel Dias, e dos Vogais Mónica Letra e João Fernandes em dirigente intermédio.
  • Despacho n.º 38/2026
    Despacho de subdelegação de competências do Presidente Manuel Dias no Vogal João Fernandes.
  • Despacho n.º 39/2026
    Despacho de subdelegação de competências do Presidente Manuel Dias em dirigentes intermédios.
  • Despacho n.º 147/2026
    Subdelegação de competências da Vogal Mónica Letra em dirigentes intermédios.
  • Despacho n.º 148/2026
    Subdelegação de competências do Vogal João Fernandes em dirigentes intermédios.