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O número de Espaços Cidadão disponíveis para atender clientes de produtos de aforro foi alargado, verificando-se quase uma duplicação da rede disponível. Através de um protocolo entre a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), passam a ser 12, em vez das […]
A Comissão Europeia e o AI Office lançaram a segunda versão do Código de Prática sobre transparência em conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial (IA) e convidam cidadãos, empresas e organizações a apresentarem contributos. Os interessados podem participar através de um questionário online, disponível até 30 de março às 22h00 (CET). A iniciativa insere-se na implementação do […]
Com uma pontuação de 86% entre 42 países avaliados no Digital Government Index da OCDE, Portugal deu um salto histórico no ranking internacional de transformação digital do Estado. A trajetória é clara e os números falam por si: de 10.º lugar em 2019, para 11.º em 2023, e agora para o pódio mundial em 2025. […]
A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), entidade responsável pela gestão da rede nacional de Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão, mobilizou profissionais de atendimento para apoiar os cidadãos afetados pela tempestade “Kristin” no acesso a serviços públicos essenciais e no preenchimento dos formulários de apoio. A operação surge no âmbito da iniciativa “Situação de […]
A Comissão Europeia adotou orientações oficiais sobre o cálculo da compensação razoável prevista no artigo 9.º do Regulamento (UE) 2023/2854, conhecido como Data Act. O documento visa apoiar os detentores e os destinatários de dados a aplicar as regras de partilha obrigatória de dados entre empresas, reforçando a segurança jurídica e a aplicação uniforme do […]
A aplicação gov.pt passou a disponibilizar a Carteira Digital da Empresa, uma nova funcionalidade que permite aos empresários aceder e partilhar, de forma segura e centralizada, documentos oficiais essenciais para a atividade empresarial. Numa fase inicial, a Carteira Digital da Empresa integra o Cartão Eletrónico da Empresa, o documento de situação contributiva da Segurança Social, […]
A app gov.pt passa a disponibilizar novas funcionalidades que simplificam o acesso a serviços públicos digitais, permitindo aos cidadãos pedir a segunda via de documentos oficiais e gerir os cartões de filhos ou dependentes diretamente no telemóvel, sem necessidade de deslocações presenciais. Em situações de perda, roubo, furto, danos ou alteração de dados pessoais, já é possível […]
A aplicação móvel gov.pt foi distinguida como Champion 2025 pelos World Summit on the Information Society (WSIS), na categoria de e-Government, uma distinção atribuída pela União Internacional das Telecomunicações (UIT). Trata-se da segunda vez consecutiva que Portugal conquista este reconhecimento, o que reforça o seu compromisso com a modernização digital do Estado e a promoção de serviços públicos mais acessíveis, […]
O Portal Mais Transparência tem disponível uma nova área com conteúdos dedicados à aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030. Esta nova secção foi criada para proporcionar aos cidadãos uma visão detalhada sobre os beneficiários e projetos financiados no âmbito do Portugal 2030, promovendo uma compreensão mais profunda sobre o uso dos fundos públicos. O […]
Já está disponível no portal gov.pt a adesão ao Programa de Assinaturas Digitais Gratuitas para Jovens. Todos os jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, podem agora efetuar o pedido da sua assinatura digital gratuita através da página disponível no gov.pt. Cada jovem poderá escolher uma publicação periódica nacional de caráter generalista ou […]
A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) apresentam os resultados provisórios do concurso “DigitalTwins4SmartTerritories (DT4ST): Gémeos Digitais para Territórios Inteligentes”, uma iniciativa promovida no âmbito da Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes (ENTI), ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). São oito os projetos […]
Encontra-se oficialmente aberta a fase de votação pública das propostas apresentadas no âmbito do SIMPLEX 2025. Até ao dia 15 de maio, todos os cidadãos maiores de idade, bem como cidadãos estrangeiros legalmente residentes em Portugal, podem votar nas sete ideias finalistas disponíveis na plataforma participa.gov.pt. Esta fase marca um momento decisivo para o envolvimento direto […]
