Regulamento interno
Normas que definem a nossa organização e funcionamentoO regulamento interno define as orientações, princípios e regras de organização e funcionamento da ARTE, bem como a constituição, organização e disciplina da relação de trabalho.
Outros instrumentos
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QUAR
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Atividades
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Qualidade
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Fiscal Único
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Conduta
QUAR
Compromisso com a eficácia e a responsabilizaçãoO Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) é um quadro referencial da avaliação de desempenho dos serviços (missão), dos seus propósitos de ação (objetivos estratégicos), das metas a alcançar, dos indicadores de desempenho e respetivas fontes de verificação, dos meios disponíveis (humanos e financeiros) e da aferição da sua concretização e da identificação sumária dos desvios e respetivas causas apurados no fim do ciclo de gestão.
Atividades
Plano de AtividadesO plano anual de atividades discrimina os objetivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar.
Na prossecução da sua missão e no exercício das suas competências, a ARTE disponibiliza os seus últimos planos de atividades.
Relatório anual de atividades discrimina os objetivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados. Na prossecução da sua missão e no exercício das suas competências, a ARTE disponibiliza os seus relatórios de atividades mais recentes.
Qualidade
Sistema de Gestão de QualidadeA ARTE está comprometida com a excelência na prestação de serviços públicos. O nosso Sistema de Gestão da Qualidade estabelece processos, procedimentos e padrões que garantem a melhoria contínua, eficiência operacional e satisfação dos cidadãos e empresas. Conheça as políticas de qualidade, certificações e metodologias que sustentam o nosso compromisso com um serviço público de referência, orientado para a inovação e a excelência.
- Política do sistema de gestão
- Manual do sistema de gestão
- Avaliação dos fornecedores
- Certificado ISO 9001 APCER
- Certificado ISO 9001 IQNET
- Diploma CAF
- Certificado EFQM
Resultados da Avaliação da Satisfação dos Parceiros
Fiscal Único
Documentos de fiscalização e contasNo seguimento do Despacho n.º 1065/2023, de 15 de novembro de 2022, publicado em Diário da República de 23 de janeiro de 2023, foi nomeado o Fiscal Único da AMA, a sociedade “RCA – Rosa, Correia e Associados, SROC, S.A.”, para o mandato de 2023 a 2027, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2022. Nos termos do despacho, a remuneração fixada para o Fiscal Único corresponde a 17% do vencimento base mensal ilíquido do Presidente do Conselho Diretivo.
Conduta
Código de CondutaO código de conduta da ARTE estabelece os princípios éticos, valores e padrões de comportamento que orientam a atuação de todos os colaboradores da agência. Integridade, transparência, responsabilidade e respeito são os pilares do nosso compromisso com o serviço público de excelência. Consulte as normas que garantem uma conduta profissional exemplar ao serviço dos cidadãos e do Estado.