A ARTE

Financiamento

Fundos que impulsionam modernização, inovação e transição digital.

Atualizado em 24.05.2026
A ARTE é responsável por assegurar a gestão e acompanhamento de Fundos Nacionais e Europeus, no contexto da modernização, inovação, simplificação administrativa e transição digital, assim como garantir o exercício das competências delegadas enquanto Organismo Intermédio (OI) na gestão dos fundos estruturais europeus de investimento (FEEI) e assegurar o seu funcionamento global em articulação com a Autoridade de Gestão (AG).

PRR

Reformas e investimentos para acelerar a recuperação e o crescimento sustentável.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. Site PRR: recuperarportugal.gov.pt

Avisos PRR

Lojas e Espaços Cidadão

Lojas de Cidadão

Enquadrado na dimensão Transição Digital do PRR, nomeadamente o Desenvolvimento de Projetos no âmbito da reformulação do atendimento dos serviços públicos o presente aviso visa promover a expansão da rede de Lojas de Cidadão.

N.º 158/C19-i01.01/2026 – Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos

  • Orientação Técnica para encerramento (a disponibilizar em breve)

·       Aviso N.º 158/C19-i01.01/2026

·       Informações: c19.prr@arte.gov.pt

N.º 167/C19-i01.01/2025 – Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos

  • Orientação Técnica para encerramento (a disponibilizar em breve)

·       Aviso N.º 167/C19-i01.01/2025

·       Informações: c19.prr@arte.gov.pt

N.º 157/C19-i01.01/2025 – Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos

  • Orientação Técnica para encerramento (a disponibilizar em breve)

·       Aviso N.º 157/C19-i01.01/2025

·       Informações: c19.prr@arte.gov.pt

N.º 156/C19-i01.01/2025 – Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos

·       Aviso-Convite N.º 156/C19-i01.01/2025 | 1ª. republicação

·       Aviso-Convite N.º 156/C19-i01.01/2025

·       Informações: c19.prr@arte.gov.pt

N.º 153/C19-i01.01/2025 – Reformulação do Atendimento dos Serviços Públicos

·       Aviso 153/C19-i01.01/2025

·       Informações: c19.prr@arte.gov.pt

N.º 148/C19-i01.01/2025 – Reformulação do Atendimento dos Serviços Públicos

·       Aviso 148/C19-i01.01/2025

·       Informações: c19.prr@arte.gov.pt

N.º 123/C19-i01.01/2025| Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos

·       Aviso N.º 123/C19-i01.01/2025 | 1ª. republicação

·       Aviso N.º 123/C19-i01.01/2025

·       Pedidos de informação e esclarecimentos: avisos.prr@arte.gov.pt

N.º 116/C19-i01.01/2024 | Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos

·       Aviso-Convite n.º 116/C19-i01.01/2024

·       Pedidos de informação e esclarecimentos: c19.prr@arte.gov.pt

N.º 102/C19-i01.01/2024 | Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos

·       Aviso n.º 102/C19-i01.01/2024

·       Pedidos de informação e esclarecimentos: avisos.prr@arte.gov.pt 

N.º 85/C19-i01.01/2024 | Desenvolvimento de projetos no âmbito da reformulação do atendimento dos serviços públicos

  • Orientação Técnica para encerramento (a disponibilizar em breve)

·       Aviso n.º 85/C19-i01.01/2024 |Republicado (dez 2025)

·       Aviso n.º 85/C19-i01.01/2024

·       Declaração Interpretativa 

·       Modelo de Cronograma LC3.0

·       Pedidos de informação e esclarecimentos: avisos.prr@arte.gov.pt 

N.º 07/C19-I01/2021 | Desenvolvimento de projetos no âmbito da reformulação do atendimento dos serviços públicos | Candidaturas encerradas

  • Orientação Técnica para encerramento (a disponibilizar em breve)

·       Aviso n.º 07/C19-i01/2021 | Republicado (dez 2025)

·       Aviso n.º 07/C19-i01/2021 | Republicado (jan 2024)

·       Declaração Interpretativa

·       Pedidos de informação e esclarecimentos: avisos.prr@arte.gov.pt 

N.º 01/C19-I01/2021 | Desenvolvimento de projetos no âmbito da reformulação do atendimento dos serviços públicos | Candidaturas encerradas

·       Aviso n.º 01/C19-i01/2021 |Republicado ( jan 2024)

·       2.ª Declaração Interpretativa

·       Declaração Interpretativa

·       Pedidos de informação e esclarecimentos: c19.prr@arte.gov.pt

Espaços Cidadão

Enquadrado na dimensão Transição Digital do PRR, nomeadamente o Desenvolvimento de Projetos no âmbito da reformulação do atendimento dos serviços públicos os seguintes avisos visam promover a expansão da rede de Espaços Cidadão. 

N.º 122/C19-i01.01/2024 | Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos

  • Orientação Técnica para encerramento (a disponibilizar em breve)

·       Aviso n.º 122/C19-i01.01/2024 | 2ª. republicação

·       Aviso n.º 122/C19-i01.01/2024 | 1ª. republicação

·       Aviso n.º 122/C19-i01.01/2024

·       Pedidos de informação e esclarecimentos: c19.prr@arte.gov.pt

N.º 02/C19-I01/2021 | Desenvolvimento de projetos no âmbito da reformulação do atendimento dos serviços públicos | Candidaturas encerradas

·       Aviso n.º 02/C19-i01/2021 | Republicado

·       Pedidos de informação e esclarecimentos: avisos.prr@arte.gov.pt

Pedido de Implementação:

·       Planta (formato DWG) com localização

·       Fotos interiores e exteriores

·       Formulário Técnico-EC

Informação técnica:

·       Requisitos técnicos EC

·       Manual de Referência

·       Exemplo Layout

·       Formulário Técnico

SAMA 2020

Apoio à modernização e eficiência da Administração Pública.

O Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) visou apoiar as operações que contribuam para a prossecução dos objetivos temáticos e prioridades de investimento relacionadas com a melhoria do acesso às TIC e com o reforço da capacidade institucional das entidades públicas e das partes interessadas e da própria eficiência da Administração Pública. Para mais informação consulte “Portugal 2020: Objetivos, Desafios e Operacionalização” e Portugal 2020: programas operacionais.